Ficando por dentro da emancipação de Iguatemi, Bahia

Deputado petista propõe debate sobre criação de novos municípios O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) chamou a atenção sobre a necessidade de se discutir a regulamentação para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.



Deputado Federal Waldenor Perieira (PT-BA)
Foto: Blog Emancipação de Iguatemi

Ele argumentou que desde a promulgação da Emenda Constitucional 15, em 1996, a matéria encontra-se sem a devida regulamentação. Tramitam na Câmara dos Deputados mais de 20 proposições sobre a criação de novos municípios, grande parte dos quais apresentada logo após a alteração do texto constitucional que retirou das Assembleias Legislativas a prerrogativa exclusiva para regulá-lo, e estabeleceu a exigência de lei complementar federal.
 

Na avaliação do parlamentar, um tema como a regulamentação da criação de municípios não pode mais continuar relegado pela Câmara. “Tenho acompanhado a evolução por que passa a proposta de regulamentação do parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal. Posso afirmar que já chegamos a um ponto de maturação propício para trazer ao Parlamento as discussões e, enfim, deliberarmos sobre a criação de novos municípios no Brasil”, afirmou. Fonte: Emancipação Ceará

Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios realiza encontro em Brasília

Neste momento (10/04/2012 - 18:10), estão reunidos membros da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios. Representantes emancipalistas de vinte estados, entre os quais o Ceará, estão participando. O encontro acontece no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB), o coordenador da Comissão de Novos Municípios da Casa, Luis Carlos Mourão e assessores estão na reunião.
O objetivo é discutir o envio ao Congresso Nacional, do anteprojeto de Lei Complementar do Governo que irá regulamentar o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal e ainda, pauta a ser apresentada em audiência com as ministras Ideli Salvatti (Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República) e Gleise Hoffman (ministra-chefe da Casa Civil). Fonte: Diário do Nordeste

MOVIMENTO EMANCIPA BRASIL SE ENCONTRA COM A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF (PT)

Fernando D`Emidio e Augusto Cesar

As informações são de que a presidenta Dilma Roussef agendou para quarta feira 16/05 com o presidente do movimento emancipa Brasil Augusto Cesar e o presidente parlamentar em defesa da criação de novos municípios José Augusto Maia para tratarem de assuntos relacionados ao projeto que altera paragrafo 4º do art 18 da constituição. O governo pediu 30 dias para encaminhar ao congresso, ou seja 11/05; Segundo Augusto Cesar o governo já preparou a parte técnica e a parte jurídica faltando apenas alguns detalhes para a conclusão do projeto de criação de novos municipios.Fonte Giro Total BA

Terno e Gravata: José Augusto Maia, Salvador Ribeiro (PT) e Zé Ribeiro (PT)
Foto: Blog Eancipação de Iguatemi