A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha, empossa, hoje, o ministro livramentense Castro Meira e o ministro Mato-grossens Gilmar
Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal
(STF), respectivamente, como substitutos da Corte Eleitoral. A posse acontece
às 18h30 (horário de Brasília) no gabinete da Presidência do TSE.
Castro Meira assume seu primeiro mandato na Corte Eleitoral. Esta será a
segunda vez que o ministro Gilmar Mendes integrará o TSE, já que assumiu como
membro efetivo em 2004 e se tornou presidente do Tribunal em fevereiro de 2006,
cargo que exerceu até maio daquele ano quando foi substituído pelo ministro
Marco Aurélio. Castro foi eleito por aclamação no dia 15 de agosto pelo
Plenário do STJ. Mendes, por sua vez, foi eleito para o cargo no dia 29 de
agosto pelo Plenário do STF.
Carreiras
Natural
de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, José de Castro Meira é mestre em
Direito pela Universidade Federal da Bahia. Ministro do STJ desde 2003, foi
juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde presidiu a corte no biênio
1993/1994. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de
Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.
Mato-grossense de Diamantino, o ministro Gilmar Mendes é mestre e doutor
em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, e mestre também em
Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Assumiu a cadeira no STF
em 2002, corte que presidiu em 2008. Também exerceu o cargo de advogado-geral
da União de 2000 a 2002, além de ter atuado como subchefe para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 1996 a 2000 e procurador
da República de 1985 a 1988, entre outros cargos públicos.
Composição
Composição
De acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal, o
TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois
do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre
seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre
os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ.
Fonte: Só Notícias com assessoria.
Fonte: Só Notícias com assessoria.
