José Augusto Maia quer agilizar votação de projeto sobre criação de novos municípios no país; votação está marcada para o dia 30/10

José Augusto entrega solicitação de votação do Projeto de Lei Complementar n.º 4162008

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, participou nesta terça-feira (16/10), no gabinete do presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), de uma reunião com os líderes partidários com a finalidade de colocar em votação o Requerimento de Urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 416/2008, que devolve aos estados brasileiros a autonomia de criarem seus municípios, desde que observados os critérios aprovados pelo Governo Federal, Frente Parlamentar e movimento emancipalista do Brasil.

A votação do projeto de lei complementar já é consenso na Câmara, já conta com o apoio dos líderes partidários e do governo federal, no entanto sua votação ficou adiada para o próximo dia 30/10, quando já estará encerrado o período eleitoral e todos os parlamentares já tenham retornado às suas atividades normais no Congresso Nacional.

Iguatemi é um dos 50 distritos da Bahia que esta dentro dos critérios de emancipação. Alguns outros são a Vila do Café, em Encruzilhada, Quaraçu, em Cândido Sales, Ibitira, em Rio do Antônio, Mutans em Guanambi, Maniaçú em Caetité, Sussuarana em Tanhaçu, etc.

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Emancipações de distritos! Mais perto que longe!

José Augusto Maia, Pastor Eurico, e o líder do movimento emancipalista do Brasil, Augusto Cesar, entregam documento ao Pres. da Câmara, Marco Maia

 

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) esteve nesta terça-feira (21/09), no gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados. O pernambucano é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios no Brasil, ele estava acompanhado pelo também deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE), dentre outros deputados.

José Augusto Maia conseguiu apoio de todos os Líderes Partidários através de um documento assinado por eles, que exige a urgência na votação do Projeto de Lei Complementar n.º 416/2008, que devolve aos Estados Brasileiros a prerrogativa de criarem seus próprios municípios.

“Ao usar da palavra em meu discurso, busquei sensibilizar todos os Líderes que lá estavam, detalhando a luta dos movimentos emancipalistas, bem como o sofrimento e a angústia dos habitantes dos distritos, a exemplo de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte) e São Domingos (Brejo da Madre de Deus) e tantos pelo Brasil a fora, que se desenvolveram, criaram suas próprias condições econômicas e sustentabilidade, mas que há 16 anos estão impedidos de continuar crescendo uma vez que o Congresso Nacional ainda não regulamentou a Constituição Federal, para devolver aos Estados o direito de dar aos seus distritos suas liberdades”, disse José Augusto Maia.

 

Ainda segundo o deputado federal, após a entrega ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o mesmo imediatamente mandou protocolar o documento, e na presença de todos demonstrou seu apoio, bem como seu empenho.

Marco Maia enviou o documento à sua assessoria para que os mesmos entrassem em contato com equipe da Casa Civil da Presidência da República, para os mesmos tratem da urgência na votação do Projeto de Lei Complementar n.º 416/2008. Fonte: Giro Total BA

Iguatemi é um dos 50 distritos da Bahia que esta entre os que  estão dentro dos critérios, alguns outros são
a Vila do Café, em Encruzilhada, Quaraçu, em Cândido Sales, Ibitira, em Rio do Antônio, Mutans em Guanambi, Maniaçú em Caetité, Sussuarana em Tanhaçu.

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