O Blog Iguatemi sente um peso em informar que A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto d Lei que que "Dispõe sobre o procedimento para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
Tendo em vista que é um projeto criterioso que não permite que qualquer municípios fosse emancipado.
Segue alguns motivos que o Blog Iguatemi apoia a emancipação
1
Está comprovado que os países mais desenvolvidos,
principalmente os europeus, têm como uma de suas características, e
provavelmente, o segredo para sucesso econômico, o elevado número de
municípios. Basta ver o exemplo dos Estados Unidos que tem uma população de
300.007.997 habitantes e 87.525 municípios.
A França com uma população bem inferior que o Brasil tem
mais de 36 mil municípios. Na Itália que também tem uma população inferior ao
país brasileiro, existem 8.101 municípios. O Brasil com toda a sua expansão
territorial, e uma população de 182 milhões de pessoas, só conta com 5.562
municípios. E estacionou nesse número. A diferença é que todos os países que
optaram pela municipalidade têm uma renda per capita e IDH – Índice de
Desenvolvimento Humano acima dos brasileiros.¹
2
Não há argumentos convincentes, se fala em gastos, em
emancipações desvairadas, mas não há razões científicas e objetivas,
comprovadas. Se tivesse algum argumento contrário convincente, é claro que ele
seria muito utilizado. Não há estudos científicos dizendo que emancipar é ruim
para o desenvolvimento. De modo geral, os argumentos são favoráveis às
emancipações. E os resultados estão presentes em muitos municípios novos; por
onde se anda, é possível comprovar, mesmo a olhos vistos, que os resultados têm
sido altamente positivos, que a qualidade de vida das populações atingidas
melhorou, que a produção de riquezas da região e do Estado melhorou. Se o objetivo
de uma sociedade é buscar melhores dias, com mais qualidade de vida, então o
que se fez foi altamente meritório e positivo. Todos os dados indicam que as
emancipações contribuíram fortemente para o nível de qualidade de vida.²
3
Quem
diz que a criação de novos municípios é ruim desconhece a realidade. O Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) de todos os 81 desmembrados 1996 melhorou
bastante se comparado ao que se registrava antes da emancipação. Portanto, os
povoados querem apenas dignidade, respeito e desenvolvimento.³
4
A emacipação política é quando uma região passa a ser
independente (transformada em município) no gerenciamento dos seus recursos e
adquire a responsabilidade de aplicá-los da melhor maneira possível,
contemplando a necessidade de seus munícipes. É a liberdade, a independência em
relação ao município ao qual até então um determinado distrito, ou distritos,
esteve vinculado.
As vantagens da emancipação é que, com ela,
diminui-se a distância entre a sede do município e a população da região. ¹¹
5
A emancipação política significa a descentralização do poder
na região beneficiada. No caso da emancipação política de Iguatemi, passara a
ser um município independente do município mãe. Dessa forma passará a andar com
suas próprias pernas, ou seja, terá seus próprios recursos, em especial, o FPM
(Fundo de Participação dos Municípios), tendo com isso condições de assistir
melhor essas localidades que a muito tempo vem sendo massacradas pelas
políticas públicas...
...sem contar com inúmeros projetos, solicitações e outros
que podem ser negociados entre os governos municipal, estadual e federal. Sem
sombra de dúvidas a emancipação é o melhor caminho para o desenvolvimento do
Distrito de Iguatemi.
A aprovação deste projeto é de fundamental
importância para o desenvolvimento sócio-econômico de vários distritos no
Brasil, inclusive o Distrito de Iguatemi que estão sendo prejudicados. É
Preciso ter de volta essa autonomia para os estados, afinal, para que se
trabalhe na emancipação de novas cidades, deve se conhecer suas peculiaridades
e aspectos regionais como fatores imprescindíveis, e essa realidade os estados
conhecem bem, ao contrário do Congresso Nacional.
