Governo da Bahia homologa Decretos de Situação de Emergência de 60 municípios do Estado

Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Dom Basílio são alguns dos municípios.

A decisão foi tomada pelo governador Jaques Wagner na terça-feira (2) com base em informações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (Cordec) - órgão da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia.

Os municípios que tiveram os Decretos de Situação de Emergência homologados pelo Governo do Estado são: Abaíra, Andaraí, Angical, Baianópolis, Barra da Estiva, Barreiras, Boninal, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Carinhanha, Catolândia, Côcos, Contendas do Sincorá, Coribe Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio, Preto, Ibicoara, Iramaia, Iraquara, Itaberaba, Itaetê, Jaborandi, Jacobina, Jussiape, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Mucugê, Mundo Novo, Palmeiras, Piatã, Riachão das Neves, Rio de Contas, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Seabra, Serra Dourada, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tapiramutá, Utinga, Várzea Nova, Wagner e Wanderley.



O município de Paramirim, que corre o risco de enfrentar o desabastecimento de água em razão do baixo nível da Barragem do Zabumbão não foi incluído no Decreto assinado pelo governador do Estado.

Segundo uma fonte do JORNAL DO SUDOESTE, a demora do Governo Municipal em decretar o Estado de Emergência teria sido determinante para que o município não fosse incluído no Decreto de Homologação. Ainda segundo a mesma fonte, os técnicos da Cordec não teriam ainda realizado a inspeção para que a medida possa ser homologada.

Os Decretos de Situação de Emergência, que em sua maioria tratam de enchentes e estiagem, precisam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil - órgão da estrutura do Ministério da Integração Nacional - para que sejam contabilizados no balanço nacional e haja liberação de verba de auxílio federal.

O prazo para decretar a Situação de Emergência é de dez dias a partir de seu início, mas o pedido precisa ser analisado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil antes do reconhecimento e publicado no Diário Oficial, o que pode demorar meses. Ainda assim, segundo o Governo da Bahia, o reconhecimento da Situação de emergência pelo Estado já permite que os municípios solicitem verba emergencial. Fonte: Jornal do Sudoeste.